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quinta-feira, 10 de junho de 2010

Projeto turístico tem recursos liberados pela deputada Marinha Raupp


A destinação de R$380mil, liberados por intermédio de emenda parlamentar da deputada federal Marinha Raupp (PMDB), incluiu o município de Cacoal no projeto “Caminhos do sabor – A união faz o destino”. A destinação dos recursos financeiros atende uma reivindicação do Sindicato dos restaurantes, hotéis, bares e similares- Sindihotel.

Inicialmente o projeto prevê a realização do diagnóstico do setor e sua devida capacitação em todos os níveis com vistas ao estímulo e aumento da competitividade do segmento turístico. Além do recurso destinado, a agilidade na concretização deste projeto foi possível graças o bom relacionamento e articulação política de Marinha Raupp junto ao Ministério do Turismo.

De acordo com Daniel Resende, presidente da Associação de Bares e Restaurantes do Brasil-Abrasel em todo país existe mais de 1 milhão de estabelecimentos que geram 6 milhões de empregos. Segundo ele, o projeto Caminhos do Sabor vem coroar este novo conceito que está sendo formado no mercado, o serviço de alimentação fora do lar. “A deputada Marinha demonstrou através de sua iniciativa pioneirismo e parceria junto às entidades e empresários do segmento”, enfatizou o presidente.

O empresário Delmar Sepp, presidente do Sindhotel ao falar do esforço da deputada Marinha Raupp, destacou a forma positiva em que todos foram surpreendidos com esta ação, que irão oferecer profissionalização e capacitação dos envolvidos com o setor e ainda estabelecer uma governança de longo prazo voltada para a coletividade. “Com agilidade e compromisso a deputada Marinha proporciona através deste projeto o crescimento do turismo rondoniense”, enfatizou Delmar.

A capacitação vai envolver empresários que já fazem parte do projeto “Turismo & Sabor em Cacoal e terá a duração de aproximadamente seis meses e as ações serão realizadas com aproximadamente 40 empresas de diversos seguimentos do setor.

Senador Acir Gurgacz relata na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi relator ad hoc dos itens 6 e 44, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD), realizada nesta quarta-feira (9), no Senado Federal. As matérias foram aprovadas por unanimidade pelos senadores.

O item 6 trata do Projeto de Decreto Legislativo Nº 222, de 2010, que autoriza o serviço de rádio comunitária na cidade de Gouvelândia, Estado de Goiás, para a Associação de Radiodifusão, Comunicação e Jornalismo Comunitário.

A outra matéria trata também do Projeto de Decreto Legislativo Nº 302, DE 201º, que aprova o serviço de rádio comunitária na cidade de Maxaranguape, no Estado do Rio Grande do Norte.

quarta-feira, 9 de junho de 2010

IPTU já pode ser retirado na Prefeitura de Pimenta Bueno com desconto de 20% para quem pagar parcela única

Utilidade Pública - Os contribuintes de Pimenta Bueno já podem retirar seus carnês de IPTU na Prefeitura Municipal. A vice-Prefeita Carla Perón informa que há um desconto de 20% para pagamento em parcela única, se efetuado até dia 30 de junho.

Acusado de homicídio em Pimenta Bueno vai responder em liberdade

TJ - A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia pôs em liberdade um acusado de homicídio, em Pimenta Bueno. O Habeas Corpus, com pedido de liminar, em favor de José Arcanjo de Barros, foi julgado na segunda-feira, 7, pela Desembargadora Ivanira Feitosa Borges. Ele foi preso em 20 abril deste ano, devido a um mandado de prisão temporária, pela suposta prática do crime de homicídio qualificado. Barros é acusado de matar um homem na noite do dia 12 para 13 de abril de 2010.

Atendendo a um pedido do delegado, a 1ª Vara Criminal da comarca de Pimenta Bueno prorrogou a prisão de Barros por mais 30 dias. A defesa do acusado, entretanto, alegou que ele está sofrendo constrangimento ilegal no seu direito de ir e vir, em razão dessa prorrogação. Segundo o advogado, prolongar a prisão por mais dez dias seria suficiente para a autoridade policial concluir suas investigações, sendo desnecessária a renovação da cautelar (prisão) por mais um mês.

No relatório da Desembargadora, ela afirmou que, em princípio, é possível concluir-se que estão presentes os requisitos da concessão de liminar, quais sejam o "fumus boni iuris" e o "periculum in mora" (a fumaça do bom direito e o perigo da demora, numa tradução literal dos termos em latim).

A magistrada verificou nos documentos juntados aos autos do processo que o acusado se encontra preso desde o dia 20 de abril de 2010. O Ministério Público de 1º grau (promotor de justiça) opinou pela prorrogação da prisão temporária, pelo período de 10 dias, ou seja, até o dia 30/5/2010. "Os motivos iniciais que ensejaram a prisão temporária eram de que o acusado estava supostamente intimidando testemunhas e ocultando provas, atrapalhando os trabalhos da polícia, portanto justificavam a medida", afirmou a Desembargadora.

No entanto, já o pedido de prorrogação dava conta de que havia outros pormenores a serem esclarecidos pela polícia. "Em análise, penso que a prorrogação da segregação provisória por mais dez dias revelavam-se suficientes para que o trabalho de investigação colhesse mais dados a respeito do crime".

A prisão temporária, ao contrário da preventiva, tem prazo de duração determinado e se destina exclusivamente a permitir a ação policial investigatória. Com isso, a Desembargadora concedeu a liminar para revogar a prisão e determinou expedição de alvará de soltura em favor de José Arcanjo de Barros, se ele não estiver preso por outro motivo. Em 48 horas mais informações devem ser prestadas sobre o caso pela Vara Criminal. Após essas informações e o parecer do Ministério Público, Ivanira Feitosa volta a analisar o caso em sua ação principal (mérito).

terça-feira, 8 de junho de 2010

Lei Municipal define tamanho mínimo de terrenos urbanos e dificulta acesso à casa própria


Mudanças na Lei de Zoneamento Urbano do município de Rolim de Moura estabelecem área mínima de 360 metros quadrados para lotes destinadas à edificações residências e proíbem a divisão. O padrão dos terrenos é de 12x30 metros e não existe mais legalidade caso sejam divididos em dois, medindo 6x30.

A alteração na Lei ficaria despercebida caso não estivesse colocando em risco pelo menos 300 empregos diretos no setor de construção civil, milhares de atividades periféricas e desaquecimento do mercado de materiais de construção, que mobiliza milhões de reais mensais.

O fato é que a demanda por casas próprias entre a classe média rolimourense habilitada para a obtenção de crédito provavelmente estaciona na mesma linha do déficit habitacional da população carente.

A clientela diferenciada fez surgir empresas especializadas na construção de residências cujo padrão é muito superior ao das casas populares e adequado às exigências para financiamento. São essas empresas que garantem pelo menos 300 postos de trabalho e o movimento financeiro no setor de materiais para construção.

Com recursos próprios as construtoras levantavam modernas residências ocupando áreas de 7x30 metros quadrados, opção que possibilitava a venda das casas por preço médio de 80 mil reais. Impedidos legalmente de continuar operando dessa maneira por causa do ajuste na Lei de Zoneamento, as empresas praticamente congelaram os investimentos, com reflexos imediatos no giro financeiro comercial da cidade.

O fantasma do desemprego que passou a rondar os trabalhos da construção civil fez com que pelo menos oitenta deles lotassem o Plenário da Câmara de Vereadores na tarde dessa segunda,7, durante a realização de Sessão Ordinária.

Eles levaram ao presidente do Legislativo, vereador João Rossi Júnior, apelos no sentido de que a Lei de Zoneamento seja revista para que a proibição de fracionamento de terrenos seja modificada.

A providência legislativa é a apresentação de Projeto de Lei dando regulamentação diferente à Lei de Zoneamento. O assunto foi debatido na Sessão e minuta do Projeto de Lei começa a ser elaborada imediatamente pela Mesa Diretora, podendo ser votada em pouco mais de um mês.

De imediato pelo metade dos vereadores acenaram com opiniões favoráveis e a expectativa dos operários da construção civil e dos empresários é que o dispositivo que entrava a aquisição de casas próprias ganhe configuração capaz de beneficiar a população e diminui o déficit habitacional na cidade.

sexta-feira, 4 de junho de 2010

Entidade máxima do motociclismo mundial ministra 1º Seminário do Internacional do Meio Ambiente em Rondônia


O Brasil recebeu a Delegada da Comissão Internacional de Meio Ambiente – CIE, da Federação Internacional de Motociclismo – FIM, Kattia Hernandez, mais especialmente na cidade de Cacoal, Rondônia, onde na última quinta-feira (3), foi ministrado o 1º Seminário Internacional de Meio Ambiente, com o objetivo de qualificar os primeiros Comissários de Meio Ambiente do Brasil.

Segundo o Presidente da Federação de Motociclismo de Rondônia – FMR, Reinaldo Selhorst, o evento fortalece ainda mais o motociclismo rondoniense nos cenários nacional e internacional, uma vez que qualifica seus próprios técnicos junto a uma instituição internacional, principalmente para tratar de questões ambientais dentro dos eventos de motociclismo.

Durante todo o seminário, Kattia Hernandez fez questão de enfatizar que as questões ambientais dentro do motociclismo estão sendo amplamente discutidas em todo o mundo, principalmente nos Estados Unidos e na Europa onde esta modalidade esportiva é muito forte. Ela destacou que o Brasil exerce importante função no cenário latino americano de motocross, sobre as questões ambientais dentro dos eventos de motociclismo.

“O Brasil, através da Federação de Motociclismo de Rondônia, é o primeiro país, no mundo, a apresentar um projeto completo de Neutralização de Carbono, que foi implantado na cidade de Ji-Paraná durante o Latino Americano de Motocross no ano passado, sendo o mesmo projeto implantado, desta vez, em Cacoal, este ano, no mesmo evento”, destacou a Delegada.

Káttia Hernandez disse que “não há mais como falar de motociclismo sem verificar se o mecânico de uma equipe, por exemplo, está derramando óleo de motor no chão, poluindo assim o solo da pista, prejudicando o meio ambiente”. Ela também observou que os Comissários de Meio Ambiente ainda são personagens recentes neste meio esportivo, mas com o dever de fazer cumprir o Código de Meio Ambiente da FIM.

A CIE/FIM lida com todas as questões relativas à proteção ambiental e estabelece uma cooperação estreita com todas as comissões desportivas e extra-desportivas em todo o mundo.

Participaram do seminário, pela Federação de Motociclismo de Rondônia, Regina Sílvia, André de Souza e Arnaldo B. T. Martins; pela Confederação Brasileira de Motociclismo – CBM, Paulo Vieira e Mauricio Sermeño; pela União Latino Americana de Motocross – ULM, Oriel Peregrina; pela Confederação Mexicana de Motociclismo, Victor Hugo Vieyra; pela Confederação de Motociclismo da Venezuela, Hayde Yamile; pela Federação de Motociclismo do Distrito Federal - FMDF, Arlete de Cesaro e Carlos Senise (Carlão); pela Federação de Motociclismo Acreana - FEMAC, Ruben Suarez; outros participantes, Cátia Selhorst, Professor de Espanhol Alonso, Professor Mestre Francisco Pedro Vieira, Sidnei Sebastian e Simoni Batista; e como piloto, Justiniano Romero, do Equador.

quarta-feira, 2 de junho de 2010

Brito do Incra participa da entrega do novo Escritório Regional de Gestão Ambiental em Pimenta Bueno


Assessoria - O pré-candidato a deputado estadual, Brito do Incra (PSDC) participou, neste final de semana, da inauguração da novo Escritório Regional de Gestão Ambiental (Erga) em Pimenta Bueno. O prédio entregue à população é um projeto que vinha sendo desenvolvido pelo postulante desde quando estava à frente da superintendência do Incra. “É resultado de muito trabalho de equipe e dedicação, com o objetivo de atender às necessidades do povo e proteger as reservas florestais”, afirma.


Brito conta que o Erga funcionava de modo improvisado, com limitações que dificultavam a execução de alguns serviços e o atendimento. “Mas agora, a nova unidade está modernizada e projetada para atender as reais demandas da secretaria. O que além de cumprir suas funções públicas e sociais, vai permitir uma maior vigilância ambiental”, comemora.

Tanto o descerramento da fita inaugural quanto a assinatura do documento de título definitivo do terreno onde funciona o novo escritório foram feitos pelo governador João Cahulla. As obras foram construídas com recursos da compensação ambiental da empresa Eletrogóes Energia, com apoio de empresários da região.

Deputado Tucura agradece empenho do Governo do Estado por Cacoal


A construção de quase três quilômetros de asfalto pelo Governo do Estado no entorno do Hospital Regional de Cacoal valorizou imóveis e gerou conforto para a comunidade. A afirmação é do deputado estadual Valdivino “Tucura” (PRP) que, no último domingo, visitou as obras de pavimentação no entorno da unidade hospitalar e na avenida Malaquita, principal via de acesso da BR 364 até o hospital.

Segundo o deputado, o governador João Cahulla abriu as portas para que o município de Cacoal entre definitivamente na agenda do Governo do Estado. Ele afirmou que o pontapé inicial foi dado pelo ex-governador Ivo Cassol, que, com ajuda do ex-deputado federal Nilton Capixaba, realizou o recapeamento das avenidas centrais da cidade e concluiu as obras do Hospital Regional e do novo Aeroporto.

Na última sexta-feira, o governador João Cahulla falou sobre a Operação Cidade Limpa que está acontecendo na cidade e assinou ordem de serviço para a construção de mais 12 quilômetros de asfalto urbano em Cacoal. Na realidade, são 15 quilômetros de asfalto, já que três quilômetros estão na fase de conclusão, para atender ao hospital. Para o deputado, ”esses investimentos geram emprego e valorizam a Capital do Café”.

Tucura lembrou ainda os esforços de toda a equipe do DER/RO no planejamento e execução dessas obras. “Temos que reconhecer que o DER vem transformando Rondônia e que isso é fruto de determinação, compromisso, responsabilidade e muito trabalho de todos os funcionários daquele órgão”, concluiu o deputado.

Programação do Latino Americano começa no sábado


Arnaldo B. T. Martins - Já se encontram em Cacoal vários dos principais pilotos da América Latina, como Felipe Espinosa, Andrés Benenaula, Miguel Cordovez e Justiniano Romero, ambos do Equador, Raimundo Trasolini da Venezuela, Jetro Salazar e Julian Araújo, ambos do Peru e Victor Blanco do México. Eles já fizeram reconhecimento da pista e estão hospedados no Cacoal Palace Hotel, um dos melhores da região.

Os principais pilotos brasileiros como Leandro Silva, Jean Ramos, Wellington Garcia, Swian Zanoni e Thales Vilardi, devem chegar a Cacoal na próxima sexta-feira (4). Os principais pilotos de Rondônia como Marco Túlio, Hugo Amaral e Elias Marinho também estão confirmados, e conhecem como poucos a Pista do Bosque onde será realizada a Etapa Final do Latino Americano de Motocross. Também está confirmada a presença do piloto César Zamboni do Estado do Mato Grosso.

SÁBADO (5) – As grandes emoções do Latino Americano de Motocross começam no próximo sábado, dia 6, com os Treinos Livres que serão realizados à partir das 11 horas com a 1ª Sessão que vai até às 11h40min. A 2ª Sessão começa às 13h30min e vai até às 14 horas. A Classificatória começa às 15h30min às 14h10min, com entrada franca para todo o público. Esses treinos são fundamentais para os pilotos conhecerem a pista e regularem suas motos, conforme o arrojo local.

DOMINGO (6) – No domingo logo às 9h45min acontece o Treino de Largada do Primeiro Grupo, até às 9h50min. O Segundo Grupo entra na pista às 9h55min e trina até às 10 horas. O grande treino, warm-up, começa às 10 horas e vai até às 11h40min.

SHOW NO INTERVALO – Logo depois do término do warm-up entrará na pista um artista que não é piloto de motocross, mas é campeão brasileiro de performance. Trata-se do DJ Marquinhos Espinosa que tem a missão de animar o grande público durante todo o intervalo, com o0 que há de melhor no mundo da música eletrônica.

BATERIAS – A Primeira Bateria da MX2, que é a principal e que sempre faz o público ir ao delírio, está prevista para às 14 horas, sendo 30 minutos de prova mais 2 voltas. A Segunda Bateria da MX2 está prevista para às 16 horas, com o mesmo tempo de competição. Vale ressaltar que este horário é da MX2, mas antes, às 13 horas, larga a Categoria 230cc, de forma que o espetáculo começa logo depois do almoço.

A PISTA – A Pista do Bosque em Cacoal é de média alta velocidade e foi reformada pelo Construtor de Pistas Sebastião Gouveia, internacionalmente reconhecido no setor, com padrão internacional, e saltos técnicos que vão exigir o máximo dos pilotos. Tem 1.720 metros de comprimento e largura mínima de 10 metros; está situada a 215 metros acima do nível do mar, tendo como aeroporto internacional mais próximo o Governador Jorge Teixeira de Oliveira, em Porto Velho, a 566 quilômetros de distância, e aeroporto nacional mais próximo o José Coleto, em Ji-Paraná a 105 quilômetros de distância. A principal via de acesso é a BR 364.

Rodnei Pedroso faz importantes indicações

Arnaldo B. T. Martins - O vereador Rodnei Pedroso – Presidente da Câmara de Vereadores de Pimenta Bueno, fez importantes indicações durante a 16ª Sessão realizada na última segunda-feira (30).

Atuando na Educação e sendo conhecer profundo do setor, o vereador indicou a Secretária Municipal de Educação e Cultura, Rosely Maria Dias, a urgente necessidade de construir uma quadra de areia na Escola Municipal Lairce Santiago Maina. “A conclusão de um projeto de quadra de areia não custa caro para o município, e é fundamental para a prática de esportes para as crianças do Ensino Fundamental”, disse Rodnei Pedroso.

Ele também indicou ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Josias Muniz, a necessidade de refazer pontos bloqueteados que se encontram danificados nos bairros BNH I e II. “A recuperação desses pontos, neste momento, é de suam importância como forma de prevenção, para que os danos não aumentem, gerando, futuramente, maiores despesas e dificuldades de recuperação para o município”, argumentou o Presidente.

Rodnei Pedroso encaminhou ainda um Requerimento ao Secretário josias Muniz, com cópia ao Prefeito Augusto Plaça, pedindo que seja encaminhado à Câmara de Vereadores cópia dos contratos das obras já executadas de pavimentação asfáltica, em especial das empresas SEC e Rondomar, bem como as demais. “Muitas obras estão para ser executadas este ano, e acredito que como fiscalizadores, temos que nos preocupar com o desfecho dos serviços executados na cidade”, concluiu o vereador.