A JUSTIÇA ESTÁ SENDO FEITA: TJ/RO suspende Sessão que autorizou a privatização da água em Pimenta Bueno

No último dia 04 de Abril aconteceu na Câmara de Vereadores de Pimenta Bueno a Sessão mais polêmica do ano, onde diante de uma multidão que lotou o Plenário, os vereadores Rodnei Pedroso (PMDB), Professor Régis (PR), Jean Mendonça (PTB), Adão Teixeira (PSB), Ananias Pereira de Jesus (DEM) e Vicente Pinheiro (PMDB), autorizaram a Prefeitura abrir processo licitatório para empresas prestadoras de serviço com abastecimento de água e redes de esgoto.

Nesta fatídica Sessão, marcada por protestos populares e discursos acalorados entre os parlamentares, foram contrários a privatização os vereadores Cleiton Roque (PSB), Bozo (PSB) e Marlene Parra (PT) que, sendo minoria na defesa dos interesses da população, foram facilmente derrotados por 6 votos a 3. À partir daquele dia o grupo dos vereadores favoráveis a privatização da água passou a ser chamado de “ Grupo dos Seis”.

Certo de sua vitória o “Grupo dos Seis” passou a ignorar os protestos dos outros três vereadores e da maioria esmagadora da população, além dos funcionários da CAERD. No mesmo dia 04 de Abril, à noite, houve uma Audiência Pública solicitada no dia 28 de Março pela vereadora Marlene Parra e aprovada por unanimidade. Como no período da manhã do dia 04 os seis vereadores aprovaram o projeto que queriam, simplesmente não compareceram à Audiência, que contou com a presença dos outros três. Na Sessão seguinte, ocorrida no dia 11 de Abril, o “Grupo dos Seis” voltou a “esnobar” os três vereadores quando saiu da Plenária deixando os colegas a sós. “Foi constrangedor”, lembram os três parlamentares.

Dias depois Cleiton Roque, Bozo e Marlene Parra davam entrada na Justiça pimentense pedindo um mandado de segurança que suspendesse a Sessão do dia 04, apontando várias irregularidades na forma rápida com que o projeto da privatização da água foi colocado na pauta de votações do dia, e mais rapidamente ainda discutido e aprovado, como dito, debaixo de muitos protestos populares.

O pedido de liminar não foi acatado na 1º Instância, de forma que os vereadores recorreram ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, onde o Relator Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, no último dia 18, suspendeu o ato legislativo (Sessão do dia 04 de Abril de 2011), que culminou a aprovação do Projeto de Lei n. 1.918/2011, “até o julgamento final do presente agravo”.

Cleiton Roque disse que a justiça está sendo feita, e que agora todos terão uma oportunidade melhor de apresentar recursos com relação a privatização da água em Pimenta Bueno, onde os pós e contras serão analisados mais detalhadamente, e sob os olhos imparciais da Justiça de Rondônia, podendo se estender as discussões pelos próximos três anos.

“A vitória maior é da população de Pimenta Bueno, que foi às ruas protestar, que ligou nas rádios dando a sua opinião, e que não deixou de mostrar, das mais variadas formas, que a CAERD tem muitos defeitos e precisa melhorar, mas que como Empresa Mista tem a participação do povo nas principais decisões. A CAERD estando à frente da prestação dos serviços de abastecimento de água e redes de esgoto, o povo tem a oportunidade de reivindicar com mais ênfase os seus direitos, o que no caso de privatização se torna mais complicado”, disse Cleiton Roque.

Marlene Parra entende que os três vereadores contrários a privatização da água em Pimenta Bueno, na verdade apenas fizeram o seu papel fiscalizador em defesa da população. “Certamente faríamos tudo de novo, porque se a vontade da população é de que a água não seja privatizada, então vamos lutar até o fim para que a vontade soberana do povo prevaleça”, disse Marlene Parra.

Bozo diz que a retaliação que os três vereadores sofreram ficou evidenciada quando participaram sozinhos da Audiência Pública do dia 04 de Abril, e quando foram “largados” na Sessão do dia 11 do mesmo mês. “Às vezes sentimos vontade de abandonar tudo diante da gravidade da situação, mas quando sentimos que a Justiça pode ser feita, e quando sentimos que estamos fazendo o que é certo, porque é isso que o povo quer, então somos motivados a seguir adiante”, diz o vereador Bozo.

Cleiton Roque disse que este foi o primeiro passo de uma longa caminhada. Mas ele afirma acreditar na vitória do povo de Pimenta Bueno, que pode ter sido esquecida e ignorada pela maioria dos vereadores, mas não foi deixada às margens das discussões privatistas pela Justiça do Estado de Rondônia.

Texto: Arnaldo B. T. Martins
Foto: Rafaela Del Negri – Sessão do dia 04 de Abril de 2011

Comente esta matéria em nosso “Mural de Recados”.

Confira abaixo a íntegra do “Despacho do Relator”:

DESPACHO DO RELATOR

Agravo de Instrumento nrº 0004918-78.2011.8.22.0000
Agravante: Cleiton Roque
Advogado: Alexandre Leandro da Silva(OAB/RO 4260)
Advogado: Elton José Assis(OAB/RO 631)
Agravante: João Batista Rocha
Advogado: Alexandre Leandro da Silva(OAB/RO 4260)
Advogado: Elton José Assis(OAB/RO 631)
Agravante: Marlene Silva de Oliveira Parra
Advogado: Alexandre Leandro da Silva(OAB/RO 4260)
Advogado: Elton José Assis(OAB/RO 631)
Agravado: Presidente da Câmara dos Vereadores de Pimenta Bueno RO

Relator:Des. Walter Waltenberg Silva Junior

Vistos.

Trata-se de agravo de instrumento interposto por Cleiton Roque, João Batista Rocha e Marlene Silva Oliveira Parra, em face da decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Pimenta Bueno, que em sede de mandado de segurança impetrado contra ato do Presidente da Câmara dos Vereadores, aprovou o Projeto de Lei n. 1.918/2011 sem observar o procedimento formal do processo legislativo municipal.

Os agravantes impetraram ação mandamental com pedido liminar, com o objetivo de suspender e anular a aprovação do Projeto de Lei n.1.918/2011, o qual violou o Regimento Interno da Câmara Municipal, pois foi apresentado minutos antes da votação, quando pela norma exigia-se o prazo mínimo de 24 horas.

A decisão de primeiro grau indeferiu o pedido liminar ao fundamento de que a medida não será ineficaz, caso venha a ser concedida apenas ao final, porque se trata de ato que deve observar os ditames da lei, sob pena de nulidade, sendo que qualquer decisão neste sentido, terá efeito ex tunc.

Inconformados, os impetrantes interpuseram agravo da decisão ao argumento de que o processo legislativo de aprovação da Lei n. 1.918/2011 contrariou o próprio Regimento Interno do órgão, fato que gera dúvidas acerca dos reais interesses na privatização da companhia de água do Município e, a vigência da norma poderá causar prejuízos irreparáveis à sociedade.

Desta forma, pretendem a concessão do efeito suspensivo ao agravo e no mérito, pugnam pela reforma da decisão que indeferiu o pedido liminar.

É o relatório.

Decido.

Trata-se de agravo de instrumento interposto por Cleiton Roque, João Batista Rocha e Marlene Silva Oliveira Parra, inconformado com a decisão que indeferiu o pedido liminar de suspensão do ato que aprovou a Lei municipal n. 1.918/2011, formulado por meio de mandado de segurança impetrado contra o Presidente da Câmara dos Vereadores do município de Pimenta Bueno.

Consta dos autos que no dia 4/5/2011, na 7ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Pimenta Bueno, dentre as matérias discutidas e votadas, incluiu-se o Projeto de Lei n. 1.918/2011, de iniciativa do Poder Executivo que dispõe sobre a privatização da prestação do serviço público de saneamento básico no Município.

Ocorre que, o projeto foi criado e colocado em pauta rapidamente, sem observar os trâmites legais exigidos no Regimento interno daquela Casa, ocasião em que os agravantes somente tomaram conhecimento e tiveram acesso ao projeto no início da sessão, ficando os mesmos vencidos na aprovação do referido projeto.

A plausibilidade do direito invocado está consubstanciada na ata da sessão plenária de fls. 52/60 que comprova a inclusão do Projeto de Lei sem que fosse observado o disposto no art. 114, § 1° da Resolução n. 125/1990, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pimenta Bueno.

Não obstante, também se evidencia a risco de dano que a demora da cognição exauriente poderá causar aos agravantes, pois o Projeto de Lei municipal n. 1.918/2011 dispõe sobre a privatização da prestação do serviço público de saneamento básico, matéria de interesse público que poderá trazer danos aos usuários do serviço, caso haja a transição da responsabilidade no abastecimento de água com inobservância à legalidade e ao princípio da supremacia do interesse público.

Além disso, é salutar mencionar a iniciativa repentina dos Municípios na criação de Leis que possibilitam a retomada dos bens e serviços de saneamento básico com a finalidade de por termo às concessões, sobremodo depois de haverem sido contemplados com recursos do PAC – Plano de Aceleração e Crescimento do Governo Federal.

Assim, restam dúvidas quanto ao interesse público que se pretende tutelar, principalmente diante de atos precários praticados pelo Poder Executivo e Legislativo, sem privilegiar a legalidade formal, a qual, neste caso, torna-se elementar do ato.

Interessante destacar que a preocupação com o abastecimento e má prestação, além da ineficiência dos serviços de saneamento básico veio ocorrer somente agora e de forma integrada por aqueles municípios que serão beneficiados pelos recursos do PAC.

Tal fato não impede, entretanto, a retomada dos serviços de saneamento básico pela municipalidade, desde que sejam observados os critérios formais e materiais de realização dos atos administrativos e legislativos, além do procedimento prévio previsto na Lei n. 8.987/95.

Por fim, ressalto que o prejuízo que poderá ser suportado pela sociedade é superior em detrimento da suspensão do ato legislativo.

Logo, pelas razões trazidas pelos agravantes, ainda que numa análise sumária, constata-se a presença dos requisitos autorizadores da concessão da medida liminar.

Ademais, se demonstrado ao final da ação mandamental que de fato a autuação legislativa foi regular, o ato de aprovação do Projeto de Lei municipal n. 1.918/2011 poderá produzir eficazmente os seus efeitos.

Assim, em sede de cognição sumária, entendo que restam demonstrados todos os requisitos para a concessão da liminar pleiteada no mandado de segurança, razão pela qual suspendo o ato legislativo que culminou a aprovação do Projeto de Lei n. 1.918/2011 até o julgamento final do presente agravo.

Dê-se ciência ao juízo da causa e solicitem-se as informações no prazo de 10 (dez) dias.

Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões e juntar documentos.

Publique-se.

Porto Velho, 18 de maio de 2011.
Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior
Relator

Comente esta matéria em nosso “Mural de Recados”

CLIQUE AQUI e acesse o Diário do Dado

CLIQUE AQUI e acesse o Blog do Rondônia em Geral

CLIQUE AQUI e acesse o nosso Blog de Áudios

CLIQUE AQUI e acesse nossa TV On-Line no YouTube

CLIQUE AQUI e acesse nossa Rede Social no Twitter

CLIQUE AQUI e acesse nossa Rede Social no Orkut

CLIQUE AQUI e acesse nossa Rede Social no Facebook

CLIQUE AQUI e acesse também o site Folha Pimentense

Miss Pimenta Bueno sai na coluna social da Folha de Rondônia em foto e texto de Dado Martins

Pois é, o colega Jusmar Lustoza publicou foto e trecho de texto da Miss Pimenta Bueno 2011, Nathália Raasch, de autoria de Dado Martins. Alguns(as) invejosos(as) estão ironizando a Miss no "Mural de Recados" do site Rondônia em Geral.com, mas o renomado colunista confirma que a beleza da jovem faz juz ao título que conquistou.

Veja a página abaixo; para ver em tamanho GRANDE basta clicar sobre a imagem:

Discurso de Dado Martins em reunião com empresários na CDL de Pimenta Bueno

Edição de Áudio: Rafaela Del Negri

Quem hoje me chama de “barrela” já disse que eu era “o melhor” e um dia babou no meu talento

O vereador Adão Teixeira (de barba branca na Foto ao lado do vereador Régis) entrou pela sala da Presidência da Câmara de Vereadores de Pimenta Bueno na manhã desta segunda-feira (2) me chamando de barrela.

Ainda bem que minha esposa, Rafaela Del Negri, que acabara de ser exonerada do cargo de Assessora de Imprensa, ainda estava na ante-sala cuidando dos últimos detalhes em seu computador. Esse vereador que me chama de barrela hoje é o mesmo que entrou ao vivo em uma rádio de Pimenta Bueno, por telefone, para proferir xingamentos ao vereador Cleiton Roque, que dava uma entrevista. Se esse parlamentar, eleito pelo povo, teve a deselegância de xingar pelo rádio o próprio colega de partido, pois os dois são do PSB, quanto mais eu, que relatei o fato no meu site. Acho que barrela ainda foi pouco, já que ele mandou Cleiton Roque tomar no c... e xingou-o de f.d.p. Acho que ainda saí no lucro.

Eu ainda não xinguei ninguém. Apenas relato os fatos e acontecimentos no meu site. Não sou eu quem entra ao vivo por telefone no rádio para proferir xingamentos para centenas de pessoas escutarem, inclusive crianças; não sou eu quem tem o nome envolvidos com boatarias sobre dívidas de campanha eleitoral; não sou eu quem tem o nome envolvido com boatarias de acertos escusos com empresa prestadora de serviços com abastecimento de água e rede de esgotos; e não sou eu quem tem o nome envolvido com boatarias de pressão sobre o prefeito Augusto Plaça para atender minhas solicitações.

Eu já escrevi isto e volto a repetir a escrita: nós, da Imprensa, quando elogiamos um político, no discurso dele somos o melhor profissional da cidade. Mas quando, imparcialmente, noticiamos os fatos e acontecimentos que não o agradam pelo fato de seu nome estar envolvido com notícias negativas, como foi o caso do vereador Adão Teixeira, aí passamos a ser barrelas e até f.d.p., como me xingou um outro vereador, sobre quem, mais tarde, vou escrever um texto apropriado.

Não estou me isentando da possibilidade de realmente ser um barrela como acredita o nobre parlamentar representante do Poder Executivo de Pimenta Bueno pelo partido PSB, mas se comprovadamente o for por motivos que, por enquanto desconheço, seria então um barrela capaz, pelo menos de incomodar o edil com as verdades que publico. Portanto seria uma barrela, em vários aspectos, melhor que este vereador, porque nem me incomodar ele consegue. Vá cuidar de seu mandato vereador, que aliás, anda mal das pernas, como vossa senhoria!

Está até parecendo época de laranja na praça... ó a laranja minha gente...

Caro amigo leitor deste blog, sinceramente eu não sei o que você está fazendo aqui; não sei o que você está procurando aqui... aliás, acho que nem eu sei o que eu estou fazendo aqui, mas o que você pensaria, caro amigo, se soubesse que um ex-assessor de vereador foi beneficiado pela Prefeitura Municipal da sua cidade com terrenos que podem valer cerca de R$ 150 mil reais? Achou pouco? E se você soubesse em seguida, meu caríssimo leitor, que o tal vereador está pleiteando mais R$ 150 mil em dinheiro do Prefeito para esse mesmo ex-assessor tocar escolinha de futebol? Doeu em você leitor? Em mim também: especialmente no bolso. Tomara que isso não passe de conversa fiada, porque se for verdade, "quem poderá nos defender? Chapolin Colorado?"

Mudando de assunto, eu não sabia que era época de laranja. Eu to vendo o pessoal vender pocã e maricota na feira, mas laranja eu não sabia que tava dando desse tanto! Está até parecendo época de laranja na praça... ó a laranja minha gente...

"Eu não quero abraço... quero o áudio..."

Uma enfermeira em Pimenta Bueno, possessa da vida por um discurso inflamado do vereador Rodnei Pedroso durante o uso da Tribuna em Novembro de 2010, compareceu à Câmara de Vereadores requerendo o áudio da fatídica Sessão onde, segundo ela, foi agredida verbalmente pelo parlamentar que teria dito que ela destratou um idoso no Hospital Municipal Ana Neta. Até aí tudo bem, mas uma das secretárias, uma daquelas que tentam resolver tudo e que não suportam conceber que seu Presidente poderá ser representado na Justiça por uma enfermeira quase fora de si, disse com toda boa vontade e com todo carisma possível a um ser humano que ela, a enfermeira, talvez estivesse um pouco alterada e que pudesse precisar de Deus... foi aí que a coisa começou a esquentar, ainda mais quando a dita secretária ofereceu à enfermeira um caloroso abraço dizendo: "Talvez vc precise de um abraço... eu quero te dar um abraço", e abriu os braços e com um sorriso no rosto partiu para o lado da enfermeira ainda ardendo em fúria.

A enfermeira foi curta e grossa em sua afirmação: "Eu não quero abraço... quero o áudio...".

Em pouco mais de 24 horas minha coluna foi lida mais de 12.000 vezes no site O Observador

Atualizada em 27/04/2011 às 08:42 - Um amigo meu, jornalista de Porto Velho me disse no MSN: “Rapaz, tem material seu em destaque no site O Observador”. Quando acessei para conferir, qual não foi minha alegria ao ver no destaque do site a manchete da minha coluna (que está quase me custando o emprego em Pimenta Bueno, devido a perseguição e retaliação que passei a sofrer depois que ela foi publicada).

Ao acessar a coluna no site O Observador, qual não foi meu espanto ao ver que em pouco mais de 24 horas havia sido acessada mais de 12.000 vezes. É bem verdade que não tenho todo esse acesso aqui no meu humilde veículo de comunicação. Mas está aí a importância do meu trabalho que alguns pimentenses inescrupulosos teimam em ignorar. Não importa. Porque como diz o velho ditado, se o diabo fecha uma porta, Deus, o Senhor dos Exércitos, abre um portal inteiro.

No começo fiquei um pouco triste, porque ao invés de ver meu nome no alto da coluna eu preferiria ver o nome do meu site. Mas essa tristeza passou logo. Que honra! Ser lido mais de 12.000 vezes em algumas horas é muito bom. Faz bem ao ego. Mas eu prefiro pensar que é um tipo de reconhecimento do trabalho, embora esses 12.000 leitores muito provavelmente não saibam quem sou. Mas foram lá. Deram atenção. Leram e comentaram. Alcancei o objetivo deste dia. Obrigado Senhor!

Clique aqui e veja a coluna no site O Observador

Resposta ao Internauta "Geraldo"

O Geraldo disse no Mural de Recados do Rondônia em Geral.com: “Como você vai ser vereador se até o momento você só tá vivendo com as migalhas que eles te dão ou te deram. Não se esqueça que vc já pegou dinheiro de quase todos esses que você tá metendo o pau né. Você só lembra quando está no sufoco né”

E eu respondi: Realmente, de "quase todos", talvez não tenha pego dinheiro apenas do vereador Vicente Pinheiro que é muito fraco quando se trata de "divulgar suas ações parlamentares"... mas é o seguinte: É o mínimo que eles têm que fazer pra estarem na mídia. Notícia é notícia. Auto-promoção custa dinheiro. Ou vc acha que eles aparecem nas rádios da cidade e na TV de graça? Se os demais profissionais da Imprensa cobram para publicar o que "os vereadores querem que seja publicado", por que eu vou publicar de graça? Pior para quem o faz! Se vc tiver um produto pra vender, vc vai dar de graça? Como eu disse, notícia é notícia, mas eu vendo matérias promocionais.

Quer aparecer na fita? Pague pelo espaço. Só os nossos internautas é que aparecem de graça, como vc caro Geraldo, que para comentar em nosso Mural de Recados não pagou nadinha, e ainda teve total liberdade para se expressar. Agora, vereador, prefeito e empresas da nossa cidade ou de qualquer outro lugar, se quiserem "mostrar o que estão fazendo" apenas para "dizer que fazem alguma coisa", PAGUEM PELO MEU TRABALHO DE ACOMPANHA-LOS, FOTOGRAFA-LOS, FILMA-LOS, REDIGIR, PRODUZIR, GASTAR EM HORAS NO COMPUTADOR E, FINALMENTE, PUBLICAR NO "MEU" VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO, QUE ALIÁS, DIVIDO COM VC'S, INTERNAUTAS", O QUE ELES ACHAM MELHOR PUBLICAR. Isso, entretando, não me impede de acompanhar fatos e acontecimentos, cobrando providências, o que vc chamou de "meter o pau". É assim mesmo Geraldo, quando a notícia é boa, o vereador falta te carregar no colo, mas quando ele é cobrado pelas injustiças que comete, aí vc "mete o pau nele". Vereador é que nem bebê recém nascido: se vc agrada, ele sorri; se vc educa, ele chora. VEREADOR ESQUECE QUE É FUNCIONÁRIO DO POVO; QUE DEVE SATISFAÇÃO AO POVO QUE PAGA O SALÁRIO DELE, E MUITOS DELES ACHAM PIAMENTE QUE SÃO OS BÃM-BÃM-BÃM DA HISTÓRIA, QUANDO DEVERIAM APENAS ATENDER AO POVO QUE PAGA O SALÁRIO DELES. VEREADOR DEVERIA SER SUBORDINADO AO POVO. INFELIZMENTE NÃO É, PORQUE O POVO NÃO COBRA ISSO.

Outra coisa Geraldo, não estou vivendo de “migalhas” dos vereadores como vc afirmou (e nem sabe se isto que vc afirmou é verdade), como eu disse, eu cobro e eles pagam. E o que cobro nem é tão pouco p vc chamar de migalha. Não sei o que vc faz, mas se não for um Juiz, ou um Advogado, ou um empresário bem-sucedido, ou sei lá o que mais, devo receber pelo meu trabalho bem mais do que vc imagina, p dizer no meu site que recebo “migalhas”. Vc tem que se informar melhor Geraldo.

E o dinheiro que peguei de vereadores Geraldo, foi para custear o meu trabalho, como já disse também. E se eles quiserem matérias no meu site, têm que pagar por mês; têm que pagar por semana, ou pelo menos têm que pagar toda vez que falam “coloca lá uma matériazinha minha no seu site”. Se meu trabalho não lhes despertasse algum interesse, eles não me pediriam matérias, não é mesmo? Muitas boas ações de vereadores noticiei sem cobrar, porque a notícia é de direito dos meus internautas, assim como muitas cobranças que fiz, estou fazendo e não vou deixar de fazer de quem quer que seja.

Então Geraldo, não é simplesmente "peguei o dinheiro dos vereadores". Vendi um produto e eles compraram, assim como estão comprando atualmente alguns deles. Ou vc acha que mantenho site no ar de graça? Ou vc acha que existe alguma coisa de graça no mundo? Vc's comentam no Mural de Recados sem pagar em dinheiro, mas me dão acesso e gastam o seu precioso tempo navegando e digitando no meu site. Não estão vc's contribuindo com alguma coisa? É assim que é meu amigo. E como diria Raul Seixas: "Quem quiser que conte outra". OBRIGADO PELO ACESSO E PELO COMENTÁRIO GERALDO. COMENTE MAIS VEZES!

Uma reflexão particularizada da atual situação política de Pimenta Bueno

Grupo dos 6
“Grupo dos 6” é como está sendo chamado o grupo formado pelos vereadores Rodnei Pedroso, Jean Mendonça, Professor Régis, Adão Teixeira, Vicente Pinheiro e Ananias Pereira. Os seis parlamentares pimentenses se envolveram na maior enrascada com a população de Pimenta Bueno depois que aprovaram, no último dia 4, o polêmico Projeto 1.399, que autoriza o Poder Executivo abrir processo licitatório para prestação de serviços com abastecimento de água e redes de esgotos. Eles (os seis), parece que não estão gostando muito de serem chamado de “grupo”, mas verdade é que não estão nem aí. Não estão dando a mínima para tudo o que aconteceu depois do fatídico dia 4.

Ausência
A prova que eles estão se lixando para tudo o que vem acontecendo depois do dia 4 é que, no mesmo dia 4 houve uma Audiência Pública que deveria servir para que as autoridades discutissem com a população a privatização da água. Mas como na parte da manhã o “Grupo dos 6” autorizou a privatização, a audiência meio que perdeu o sentido. Contudo, centenas de pessoas compareceram, assim como os vereadores Cleiton Roque, Bozo e Marlene, os “Grupo dos 3” que é contra a privatização.

Ausência 2
Outra prova de que o “Grupo dos 6” não está nem aí pra nada e pra ninguém, é que na última Sessão realizada no dia 11, os seis simplesmente deixaram o Plenário para se reunirem na sala do Presidente Rodnei Pedroso, para “conversarem” não se sabe o quê. Os vereadores Rodnei e Ananias ainda justificaram a saída, mas os outros quatro nem isso fizeram, num claro sinal de que estão dando uma “banana” ao “Grupo dos 3” que ficou sozinho na Sessão. O “Grupo dos 6” também deu uma “banana” para os ouvintes da Rádio Rondônia AM 1480, que transmite as sessões ao vivo. Só faltou mesmo nos chamarem de macacos...

Fato
Fato é que o prefeito Augusto Plaça está autorizado a abrir processo de Licitação para a prestação de serviços com água e redes de esgoto. Como a CAERD não pode participar do processo licitatório, porque não consegue tirar suas negativas, documentos necessários para entrar na Licitação, as empresas de outros estados poderão concorrer e, ganhando, prestar os serviços em Pimenta Bueno.

Águas de Guariroba
A expectativa agora é saber se empresas ligadas ao grupo que pertence a empresa Águas de Guariroba, de Campo Grande, também participarão da Licitação. Digo “expectativa” porque três vereadores (Professor Régis, Jean Mendonça e Rodnei Pedroso) estiveram no Mato Grosso do Sul para conhecerem a Águas de Guariroba, e de lá voltaram defendendo ferrenhamente a privatização da água em Pimenta Bueno.

Quem pagou a conta?
Ninguém explicou direito ainda com que dinheiro os vereadores viajaram a Campo Grande. Ao que consta a viagem foi patrocinada pela Águas de Guariroba, porque a Câmara de Vereadores não pagou nenhuma passagem ou estadia; tampouco a prefeitura de Pimenta Bueno. Então, quem pagou? O Presidente do Jardim das Oliveiras, William Torchetti, que foi junto, disse que não sabe quem pagou a conta. Só sabe que foi. E disse que se quiserem pagar para ele ir ao Rio de Janeiro conhecer a praia de Copacabana, ele também vai. Se a Águas de Guariroba patrocinou a viagem de oito pimentenses a Campo Grande, o Ministério Público tem que ficar de olho aberto na participação de qualquer empresa a ela vinculada no processo de licitação, porque se a Águas de Guariroba participar do processo, fica evidenciado que “aí tem treta... e das grandes”. Pensa se a Águas de Guariroba, além de participar, vence a licitação! Eu não quero nem pensar.

Nome novo na Saúde?
O Secretário Municipal de Saúde, Celso Bueno, que deixou recentemente sua cadeira de vereador para assumir a pasta mais complicada do município, nem bem começou a trabalhar e mostrar resultados, ao que consta, já está tendo o seu nome ameaçado. Seriam ciúmes? Perseguição? Inveja? São perguntas que merecem atenção, porque por falta de capacidade para gerir a pasta que não é. Celso Bueno caiu nas graças da opinião popular pelo bom trabalho que vem desempenhando com muito esforço. Segundo os boatos (já que nenhuma afirmação pode ser comprovada até o momento), o nome que substituiria Celso Bueno é o da diretora do Hospital Municipal Ana Neta, Soionir, que ainda deve estar namorando o vereador Régis, abrindo assim cogitações desencontradas sobre Nepotismo.

Levando em consideração que o Ana Neta foi notificado pela Endemias de Pimenta Bueno ainda em dezembro do ano passado, sobre focos de reprodução do mosquito transmissor da dengue dentro do hospital, lixo e outros, e até a semana passada nada havia sido feito, questiona-se a capacidade da diretora do hospital para gerir a Saúde inteira... até porque não precisa ser técnico em saúde para ser um bom secretário, como é o caso de Celso Bueno, bastando ser um bom administrador compromissado com a qualidade dos serviços prestados pela pasta.

Uma coisa a diretora fez de bom no Ana Neta: colocou uma porta de blindex bem chique na entrada. A frente do hospital ficou uma lindeza só, mas o resto da estrutura continua caindo aos pedaços, se bem que isso não compete simplesmente a ela como diretora, mas que a frente do Ana Neta ficou chique, isso ficou...

Viadutos
A drenagem dos viadutos de Pimenta Bueno começou a ser construída pela Castilho, empresa responsável pela obra. De acordo com o senador Valdir Raupp (PMDB), não é mais por falta de dinheiro que os viadutos de Pimenta Bueno não serão concluídos, porque R$ 10 milhões estão assegurados para este fim. Poucos operários da Castilho trabalham no local, subentendendo-se que a conclusão vai demorar muito.

Conclusão em ano de eleições municipais
O mais provável é que a conclusão dos viadutos de Pimenta Bueno fiquem para o ano que vem, coincidentemente ano de eleições municipais, quando dezenas de autoridades, vindas de todas as partes muito provavelmente estarão nesta cidade para a inauguração da obra. Quero até bater uma foto da primeira carreta que passar por cima dos nossos viadutos. E o que vai ter de gente falando que é o “pai da criança”, não está no gibi. Dou minha cara a tapas se vereadores, que criticaram a vereadora Marlene Parra por ter convocado uma Audiência Pública para tratar dos viadutos, em 2009, dizendo que ela queria aparecer, não estarão lá fazendo pose para a foto e pior, dizendo que contribuíram para a conclusão da obra. O mais interessante vai ser a gente ver candidatos a vereadores e prefeito dizendo que “não mediram esforços para a conclusão dos viadutos”... to até ouvindo os discursos!

E por falar em eleições...
E por falar em eleições municipais 2012, se as eleições fossem hoje e Cleiton Roque fosse candidato a prefeito tendo Marlene Parra como sua vice, muito provavelmente estariam eleitos; se as eleições fossem hoje não tenho a mínima idéia de quem seria, de fato, o candidato a prefeito pelo PMDB. Rodnei Pedroso não poderia ser, porque se as eleições fossem hoje ele concorreria com a imagem desgastada pela autorização que deu, com mais cinco vereadores, para que a nossa água fosse privatizada. Se as eleições fossem hoje, Brito do Incra ainda seria um nome forte e com grandes chances, mas Cleiton Roque está na cidade, caminhando na feira, passeando com a família e, sobretudo trabalhando duro para ver se Pimenta Bueno ainda tem jeito.

Se as eleições fossem hoje...
Se as eleições fossem hoje e Cleiton Roque, Marlene Parra e Bozo concorressem à reeleição, estariam reeleitos, o que já não pode se dizer com tanta certeza sobre Adão Teixeira e Vicente Pinheiro, que nas últimas eleições já passaram “na rapa do tacho”, e hoje estão com as imagens desgastadas pela privatização da água que autorizaram. Principalmente Adão Teixeira que não esconde de ninguém a falta de interesse em continuar como vereador devido aos problemas de saúde. Os fofoqueiros de plantão dizem que ele fica cada vez mais doente porque não encontra meios de pagar as supostas dívidas adquiridas na última campanha eleitoral, quando se reelegeu. Se Rodnei Pedroso e Jean Mendonça também concorressem à reeleição, provavelmente seriam reeleitos com folga, primeiro porque o povo esquece muito rápido das coisas, e segundo porque, apesar de tudo, são bons políticos que merecem respeito quando se trata de votos nas urnas. Pedroso foi o mais votado nas últimas eleições seguido de perto por Jean Mendonça.

E eu?
Se as eleições fossem hoje e eu fosse candidato a vereador, você, caríssimo leitor deste humilde site, você leitor (eleitor) digno de todo o meu respeito e apresso, você que é tão especial e que eu gostaria de defender com todas as minhas forças na Câmara de Vereadores, se para uma das 13 cadeiras disponíveis nas próximas eleições, eu concorresse (kkk), você votaria em mim? Respondam no “Mural de Recados” e se prepare meu povo, porque os discursos de campanha eleitoral vocês já conhecem... e é daí pra lá...

DENGUE – Hospital Ana Neta foi notificado em dezembro, mas nada foi feito

Os responsáveis pelo alto índice de reprodução do mosquito transmissor da Dengue em Pimenta Bueno, não são apensas os cidadãos que não fazem a sua parte, tomando o devido cuidado com a vedação de suas fossas, e com água parada no quintal, são também os órgãos públicos, que por falta de cuidados e gerência, estão entre os que mais contribuem para a proliferação do aedes-aegypti.

Segundo informações dos técnicos do Departamento de Endemias da Secretaria Municipal de Pimenta Bueno, vários órgãos públicos como escolas, postos de saúde e até o Hospital Municipal Ana Neta já foram notificados, mas as providências ainda não foram tomadas pelos responsáveis.

Os técnicos informam que os órgãos das três esferas governamentais (município, estado e governo federal), apresentam problemas sérios, não apenas com foco de reprodução do mosquito transmissor da Dengue, mas também com caramujos africanos.

A “Endemias” notificou o Hospital Municipal Ana Neta por fossas abertas, entulho e lixo nos fundos do hospital, no mês de dezembro de 2010. Há uma semana os fiscais voltaram ao hospital, e tiveram que advertir a diretora Soionir, porque nada havia sido feito até aquele momento.

Em 2009, Dado Martins, proprietário deste site, esteve no hospital acompanhando a vereadora Marlene Parra, e registrou fotos como a que ilustra esta matéria, provando que o problema com as fossas é antigo, apesar de ser tão fácil de resolver.

“O mosquito da dengue, como é conhecido, age em um raio de trezentos metros a partir do local de sua proliferação. Mesmo se todos os vizinhos do hospital nos quarteirões em volta, estivessem combatendo a dengue, os focos nas dependências do hospital anulariam, e anulam, todo o trabalho de combate no seu entorno”, dizem os técnicos.

De acordo com essas informações, os próprios pacientes do Hospital Municipal Ana Neta estão correndo o risco de contrair dengue, com os focos de reprodução dentro das dependências do hospital.