Irmãos perdem a vida em trágico acidente em Pimenta Bueno

Texto e Foto: Jeferson Fagundes (Pimenta Virtual) - O trágico acidente aconteceu por volta das 5h desta sexta-feira (11) e tirou a vida dos irmãos Oclarindo Zanett Altoé Neto (20 anos de idade) e André Alves Altoé (19 anos). Os irmãos estavam em um veículo Chevrolet Montana de cor preta e placas NDX 2848.

O veículo Montana trafegava na 364 sentido Cacoal-Pimenta Bueno e colidiu na traseira do caminhão Mercedez que saia do posto. Segundo as informações apuradas por nossa reportagem, o condutor do caminhão Francisco Eugênio Gonçalves havia pernoitado no posto e seguiria viagem hoje.

Um dos ocupantes do veículo Montana chegou a ser socorrido ao Hospital vindo a óbito posteriormente. O outro ocupante perdeu a vida instantaneamente. O veículo ficou totalmente destruido dada a intensidade do impacto.

No local rotineiramente são registrados acidentes, uma vez que a vizibilidade é complicada e não existem redutores de velocidade e nem sinalização necessária.

A diferença entre os trânsitos de Londrina e Pimenta Bueno é um monstro

Depois de passar quatro anos em Pimenta Bueno tirando fotos dos carros estacionados irregularmente em cima das calçadas impedindo o livre trânsito dos pedestres, especialmente dos idosos, das crianças e das gestantes, e depois de passar 40 dias em Londrina, no Paraná, observamos os aspectos do trânsito daquela grande cidade, cheguei à conclusão de que a diferença é um monstro, principalmente levando em consideração que tudo o que é feito lá, também poderia ser feito aqui, apesar de Londrina ser uma "cidade grande".

As sinalizações de trânsito estão por toda parte em Londrina, principalmente pintada sobre o asfalto, o que facilita muito a vida de quem está dirigindo e às vezes passa despercebido pelas placas. Em Londrina, mesmo com o sinal verde aberto, os motoristas respeitam os pedestres que porventura ainda estejam sobre a faixa a eles destinadas, mas isto porque em toda a cidade a Prefeitura Municipal faz uma campanha de conscientização junto aos motoristas, colocando placas grandes e fáceis de serem lidas alertando para a importância de se respeitar quem está sobre a faixa de pedestres.

Em Pimenta Bueno as autoridades políticas estão tentando arrumar cerca de R$ 400 mil reais para melhorarem a sinalização no trânsito da cidade, mas a exemplo da reforma do Hospital Municipal Ana Neta, que inclusive já foi cancelada, até agora nada.

Depois do que vi em Londrina acredito que as autoridades pimentenses, primordialmente as políticas, deveriam renovar suas consciências sobre um monte de coisas e também sobre o trânsito, porque medidas como pintar as sinalizações sobre o asfalto não são difíceis de serem executadas, bastando, acredito, vontade política de resolver o problema, coragem e ombridade, valores morais que há muito parecem ter abandonado esta parte da nação brasileira.

E para não perder o costume, aí vão algumas imagens registradas na chuvosa manhã desta quinta-feira (10), nas calçadas centrais pimentenses.

Fotos: Arnaldo B. T. Martins

Senador Acir Gurgacz cobra uma definição imediata sobre transposição

O senador Acir Gurgacz (PDT) manifestou novamente ontem (9), a sua preocupação com a demora na assinatura do Decreto da Transposição dos servidores do ex-Território de Rondônia para os quadros da União. A minuta do decreto está pronta desde o início do ano para ser enviada à Casa Civil da Presidência da República, mas um impasse entre a equipe técnica e a Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento travou o encaminhamento.

“Esse impasse nos preocupa porque a transposição já foi amplamente discutida, aprovada no Congresso Nacional, sancionada pelo presidente Lula, transformada em lei e ainda não houve o cumprimento”, observou Acir. “Havia o compromisso do presidente Lula e do Ministério do Planejamento para com a bancada rondoniense de que a transposição seria colocada em prática em primeiro de janeiro de 2011, e isso não aconteceu”, lembrou o senador.

A minuta do Decreto da Transposição foi feita tendo como base o que foi aprovado pelo Congresso Nacional, sancionado pelo presidente Lula e acordado com a bancada federal em várias reuniões com técnicos do governo federal. O parecer da Consultoria do Ministério do Planejamento veta alguns benefícios dessa minuta.

O senador Acir Gurgacz destacou que está em contato quase que diário com o Ministério do Planejamento para que se coloque um fim nessa novela. “Se eles não querem colocar em prática aquilo que foi resolvido no Congresso, sancionado pelo presidente e acordado nas reuniões técnicas então nos avisem para que nós possamos tomar outras medidas e fazer com que aquilo que virou lei seja cumprido”, assinalou Acir.

O senador destacou ainda que não dá mais para aguardar e cobrou uma definição imediata. “Nós queremos e exigimos do governo federal o cumprimento da transposição dos servidores do Estado para o quadro Federal. Não dá para aguardar mais. Já fizemos muitas reuniões e agora queremos uma definição do governo sobre a transposição”, finalizou.

Vereadores retomam trabalhos no dia 21

Foto: Arnaldo B. T. Martins

Hoje fomos informados pela Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de Pimenta Bueno que os edis retomam os trabalhos no próximo dia 21, e que até o momento nenhuma pauta está definida para as votações. Havia a expectativa de que os vereadores retornassem ao trabalho no próximo dia 14, mas o dia 21 foi confirmado. Até porque, se até o momento nenhum assunto está definido para votação, o que mais há de se fazer a não ser adiar o ano legislativo?...

Estamos de Volta

Depois de 36 horas de ônibus pela Eucatur, de Londrina - PR para Pimenta Bueno - RO, chegamos ontem (9), por volta das 6h30min. Até agora recebemos as boas vindas da dona Maria (mãe do vereador Régis Diógenes) e do Carlão (C&R Estampa), que demonstrou alegria com o nosso retorno.

Já estou articulando a volta do site PBURGENTE.COM.BR ao ar com empresários, e em poucos dias estaremos retomando a normalidade das ações nesta cidade de Pimenta Bueno, com um diferencial: visão diferente no modo de fazer jornalismo local, afinal, a fila anda, as pessoas mudam e com elas, todo o resto.

Para dirigente do PT, Senador Raupp não diz a verdade e faz política inadequada

O Secretário de Comunicação do Partido dos Trabalhadores de Rondônia - PT/RO, David Nogueira, criticou a forma como o senador Valdir Raupp (PMDB) teceu duros comentários a postura do Partido dos Trabalhadores em relação ao processo de eleição da Mesa da Assembléia Legislativa - ALE.

“Raupp faltou com a verdade e foi grosseiro com as afirmações veiculadas na mídia. Não cabe ao senador, nem a parte do PMDB, definir os caminhos do PT, muito menos sucumbir aos interesses de seu grupo político. Os compromissos firmados com o Governador Confúcio estão todos sendo honrados e continuarão dentro do que foi acordado entre nós e ele”, disse David Nogueira.

De acordo com o secretário, desde o início das discussões da Mesa Diretora, o PT tinha uma candidatura e trabalhou nela. Várias outras candidaturas dentro da base aliada foram legalmente apontadas. O Governador Confúcio Moura, procurado pela direção do PT, deixou claro que não se envolveria nesse processo, pois a eleição da Mesa da ALE era um problema dos deputados.

Comportou-se de forma sóbria e democrática. Essa imparcial postura do Governador permitiu que os partidos e candidaturas buscassem os melhores caminhos dentro do jogo da eleição da Mesa. “Em nenhum momento, a governabilidade e o apoio ao Governo foram discutidos ou questionados”, reforçou Nogueira.

A direção do PT esteve reunida e avaliou os ataques sofridos de alguns setores e considera isso como de cunho meramente eleitoreiro e fora de contexto. “Ninguém viu tamanha ira do Senador Raupp em relação ao PDT, que é vice na chapa do Governador Confúcio e estava na outra chapa vencedora. Por qual motivo ainda não chamou o PDT de traidor, ‘o que seria injusto’? E os ataques ao PSDB? Ainda não aconteceram por qual motivo? O senador Raupp deve uma explicação sobre os desmedidos ataques ao PT nesse momento”, comentou o dirigente.

Esse comentário do dirigente diz respeito à posição do PDT que apoiou e votou na chapa encabeçada pelo deputado estadual Valter Araújo (PTB), bem como Jean Oliveira, do PSDB. “O que ficou claro nesse processo que eleição da Mesa da ALE é uma coisa e apoio ao Governo é outra, até por que, pelo quadro que temos hoje, a maioria dos membros da Mesa são de partidos da base aliada do Confúcio”, comentou o dirigente.

Ministério Público de Rondônia é modelo no controle de combustível

Ascom MPRO - O Ministério Público do Estado de Rondônia foi citado em reunião das Secretarias Estaduais como órgão que tem controle rigoroso, transparente e seguro no controle de combustível utilizado em seus veículos. Desde 2008, o abastecimento é realizado por meio de cartão eletrônico e programa on-line, graças ao convênio com empresa de solução em abastecimento.

O programa de abastecimento da frota do MP, coordenado pelo Departamento de Apoio Administrativo da Instituição, está sendo solicitado por diversos órgãos que se interessaram pelo sistema. Recentemente, a Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) e o Departamento de Estradas e Rodagem (DER), entre outros, procuraram o MP para fornecimento de informações detalhadas sobre o contrato e o controle, visando a devida implantação do programa.

SEDAM capacita segunda turma de servidores para implantação do Sistema DOF

DECOM - Começa hoje (2) e termina sexta-feira (4) o treinamento da segunda turma de servidores da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) que irão operar com o sistema eletrônico de controle de fluxo de produtos florestais do IBAMA, o Documento de Origem Florestal (DOF), em substituição ao Sistema de Controle de Transportes de Produtos Florestais – SISFLORA, atualmente utilizado pelo Estado.

O evento que está sendo organizado pela Coordenadoria de Desenvolvimento Florestal e Faunístico da SEDAM tem como objetivo capacitar os servidores para fazer a migração do SISFLORA para o Sistema DOF, o que vai facilitar a vida dos usuários e do órgão ambiental, haja vista que o sistema DOF tem base integrada com todos os Estados, segundo as normas do CONAMA. Também será apresentado como o sistema funciona e como lidar com as informações. Serão feitos exercícios e operações para que os servidores aprendam a lidar com a nova ferramenta de trabalho, com procedimentos a serem observados na migração do Sisflora para o DOF.

Os instrutores da capacitação, Sandro Yamauti Freire e André Sócrates, do IBAMA, disseram que o treinamento seguirá a mesma estrutura do anterior, iniciando com uma palestra explicando o funcionamento do novo sistema e as aulas serão em tempo integral.

Sobre o DOF

O DOF (Documento de Origem Florestal) é um documento eletrônico de controle de produtos e subprodutos florestais, gerido através de um sistema informatizado com um banco de dados centralizado. É concebido levando em conta os ditames das normas Estaduais e Federais regradores das fiscalizações e padroniza classificações, na forma do estabelecido na resolução CONAMA 411/09, ao mesmo tempo em que permite inserção de subclassificações. Rondônia é o quinto estado a fazer a conversão do sistema, segundo informações de Carlos Fabiano Cardoso, coordenador geral de Recursos Florestais do IBAMA. Maranhão, Ceará, Bahia e Paraná tinham sistemas próprios e migraram para o DOF.

Padre Ton quer atuar nas Comissões da Amazônia, Agricultura e Direitos Humanos

O deputado federal Padre Ton (PT), 42 anos, assumiu hoje (1) o primeiro mandato legislativo com “expectativas positivas de poder aprender e contribuir “ com o que já viveu como prefeito por duas vezes no Estado de Rondônia. Natural de Oeiras, Piauí, Padre Ton é filiado desde 1987 ao Partido dos Trabalhadores, e administrou o município de Alto Alegre dos Parecis.

O deputado federal afirma que a organicidade do PT está ajudando ele a se movimentar na Câmara dos Deputados. “Logo após as eleições já tivemos inúmeros encontros para tratar de diversos assuntos, que dizem respeito à participação do partido nas diversas comissões, projetos de interesse do governo federal, eleição da Mesa Diretora, e isso ajudou a me inserir nessa casa imensa e complexa”, declarou o deputado.

“Estou muito feliz”, disse o deputado Padre Ton, logo após ser empossado numa concorrida solenidade no plenário da Câmara dos Deputados. Ele é um dos quatro sacerdotes que integram a nova legislatura pelo período 2011-2015, formada por empresários, artistas, sindicalistas, profissionais liberais e diversos outros segmentos da sociedade.

Segundo o deputado, ainda não há definição sobre as comissões que o PT vai assumir. Hoje à tarde haverá discussão sobre o assunto, em reunião da bancada do partido. “O PT adota suas decisões de forma coletiva, mas individualmente me interesso pela Comissão da Amazônia por ser um deputado da região amazônica, pela Comissão da Agricultura por vir de uma região de agricultura e meu contato é na maioria com agricultores e pela Comissão de Direitos Humanos, por vir das comunidades eclesiais de base”.

“A partir desta semana e da próxima o PT deverá definir quais as comissões irá assumir e a composição com seus parlamentares, isso de acordo com os interesses do Partido dos Trabalhadores”, afirma Padre Ton.

Um “sonho” para esses quatro anos de mandato, relacionado ao propósito do PT, é fazer acontecer a Reforma Tributária e Reforma Política. “Eu penso que todo deputado deve ter a consciência de ver aprovadas essas duas importantes reformas”, diz o deputado ao ser indagado sobre as dificuldades na aprovação dessas matérias.

“São matérias importantes para o Brasil. Entra o Governo, que precisa querer, e o Congresso também precisa querer. É claro que vai haver conflitos, são 513 deputados. O fundamental será legislar pelo bem do povo, do país, e não legislar em causa própria”, afirma o deputado Padre Ton, acrescentando que deseja participar dos debates desses temas.

Sobre o governo de Rondônia e a forma que pode contribuir para o Estado, Padre Ton disse que na sua opinião o governo começou bem, “mexendo no que é uma das principais feridas, a saúde”, e que está à disposição para “alavancar recursos” e para colaborar no “relacionamento com o ministro da Saúde, que é do PT.”

“Tanto o governador, quanto secretários de Estado, prefeitos e vereadores precisam nos acionar. Eu estarei sempre à disposição para ajudar e contribuir naquilo que eu posso”, diz.

Escolha da Mesa Diretora

A eleição para a presidência da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e seus membros será hoje às 18 h. A sessão foi convocada pelo deputado Marcos Maia( PT-RS), após o fim da solenidade de posse dos deputados federais. Maia, que já conta com apoio de 22 partidos, deve ser eleito presidente.

Cleiton Roque defende regulamentação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas

O vereador de Pimenta Bueno, Cleiton Roque (PSB) encaminhou a Indicação 107/2010 no dia 31 de maio de 2010 cobrando a necessidade da prefeitura municipal de Pimenta Bueno encaminhar para a câmara de vereadores projeto de lei que regulamenta a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Mas durante todo o ano passado o projeto não foi encaminhado, o que motivou a reiteração do pedido da indicação 208/2010 no dia 10 de Dezembro de 2010.

De acordo com o serviço brasileiro de apoio ás micro e pequenas empresas – SEBRAE, em Rondônia dos 52 municípios, 31 já regulamentaram a Lei Geral correspondendo a 59,62 % dos municípios.

Confira alguns dos benefícios da Lei Geral:

Os arts. 42 a 49 da Lei Geral que foram regulamentados pelo Decreto nº. 6.204/07 estabeleceram mecanismos de ampliação do acesso da ME e EPP aos mercados, à medida que estabeleceram condições especiais de participação dessas empresas em processos de aquisição de bens e serviços realizados por meio dos órgãos públicos, entre eles:

I. Tratamento favorecido nas licitações – exclusividade de participação nas licitações até R$ 80.000,00 e, nas de valores superiores, a garantia da reserva de 25% da contratação de bens que sejam divisíveis e da subcontratação de até 30% do valor contratado com médias ou grandes empresas;

II. Comprovação de regularidade fiscal – somente é exigida na assinatura do contrato, podendo ser concedido prazo de dois dias, prorrogável por igual período, para regularizar alguma restrição quanto à documentação apresentada;

III. Critério de empate nas licitações – preferência da ME e EPP na contratação quando apresentar proposta com valor igual ou superior em até 10% ao da proposta melhor classificada;

IV. Direitos de créditos não-recebidos – possibilidade de emissão de cédula de crédito micro empresarial decorrentes de empenhos não-pagos no prazo de 30 dias.

Na opinião do vereador Cleiton Roque o Município de Pimenta Bueno, não pode ficar para trás, “antes da aprovação da Lei vi o esforço do SEBRAE local e ajudei a divulgar a coleta de assinatura cobrando a aprovação em Brasília, é obrigação do poder público criar ferramentas que venha a incentivar o empreendedor, pois uma parcela significativa de empregos de carteiras assinadas é das micro e pequenas empresas, setores da economia que está em plena expansão”. Disse o vereador. A iniciativa do projeto é do executivo conforme determina a legislação em vigor.