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terça-feira, 12 de janeiro de 2010

CALÇADAS: Como construí-las por cima de valetas?

Alguns vereadores estão debatendo nos bastidores sobre a determinação de obrigatoriedade para a população construir calçadas com três metros de largura em frente as casas onde o asfalto já passou.

A população está pressionando argumentando que não tem condições financeiras para construir as calçadas.

Logo, o Código de Postura onde consta a determinação, inclusive passível de multa se a lei não for cumprida, ainda não foi aprovada pela Câmara de Vereadores, de forma que alguns estão tentando minimizar a situação, diminuindo a largura das calçadas para um metro e meio, extinguindo a multa pelo não cumprimento da determinação.

A argumentação desses vereadores gira em torno do fato do município também não ter condições de fazer a sua parte, pois em frente a maioria das residências onde o asfalto passou existe uma vala cheia de lama e mato.

Enquanto o município não colocar bueiros nas ruas e cobrir com aterro, não tem como a população construir as calçadas, mesmo sendo com apenas um metro e meio.

Mas fato é que a população deverá construir as passagens e fazer, pelo menos, um jardim no restante do espaço até a divisa dos quintais. Isto nem o município, nem o estado e nem o governo federal cobram a “Contribuição de Melhoria”, que poderia ser cobrada com o benefício do asfalto.

Então, nada mais justo do que os moradores construírem uma calçada, jardinarem a frente de suas casas, e contribuírem com a urbanização pimentense que depende de todos, e não apenas dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

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