O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi relator ad hoc dos itens 6 e 44, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD), realizada nesta quarta-feira (9), no Senado Federal. As matérias foram aprovadas por unanimidade pelos senadores.
O item 6 trata do Projeto de Decreto Legislativo Nº 222, de 2010, que autoriza o serviço de rádio comunitária na cidade de Gouvelândia, Estado de Goiás, para a Associação de Radiodifusão, Comunicação e Jornalismo Comunitário.
A outra matéria trata também do Projeto de Decreto Legislativo Nº 302, DE 201º, que aprova o serviço de rádio comunitária na cidade de Maxaranguape, no Estado do Rio Grande do Norte.
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