Conforme matéria publicada no site Folha Pimentense no último dia 27, e a imagem do site não nos deixa mentir, o vereador Cleiton Roque (PSB), encaminhou ao Prefeito Augusto Plaça (PMDB), Ofício cobrando agilidade no Projeto de Lei que aumenta o salário dos Conselheiros Tutelares do Município de Pimenta Bueno.
O Projeto de Lei do respeitável vereador seria mais louvável se uma de suas irmãs não fosse Conselheira, além do Presidente do seu partido político, Paulo Dimer Justo, o Paulão.
Cleiton Roque diz na matéria que o salário está defasado, o que até pode ser verdade, e certamente a justiça salarial dos incansáveis Conselheiros Tutelares precise ser feita. Mas quem são e para que servem os Conselheiros Tutelares no município?
Uma centena de pais de crianças, jovens e adolescentes em Pimenta Bueno pode passar um dia inteiro revelando as reclamações que tem sobre o Conselho Tutelar pimentense. Cada um tem seus motivos que vão desde a falta de privacidade para educar os filhos conforme o convívio familiar até problemas com a Justiça por motivos que fogem da real necessidade.
Enfim, não são estes os aspectos que quero abordar neste texto, porque a cultura brasileira para educação de filhos vive um interminável conflito agudo com o turbilhão de novas leis em torno do assunto, e os barões da Lei em Brasília não sabem o que os pais aqui em baixo passam para educar e criar os filhos, até porque eles [os barões] criam seus filhos em redomas de vidro e conforto para que, no mínimo, perpetuem sua própria cultura de educação familiar no melhor estilo “Walt Disney”.
O negócio é o seguinte, nosso site, o PBURGENTE, tem uma seção para cobertura de eventos com as galerias de fotos. Portanto, quando tem uma festa importante na cidade lá estamos tirando fotos da galera. Logo é comum presenciarmos os fatos mais inusitados, inclusive sobre a presença de crianças e adolescentes em determinadas festas, em horário impróprio, consumindo livremente bebida e cigarro justamente porque nenhum órgão fiscalizador estava presente para coibir estas ações.
Segundo André Karst Kaminski, advogado e ex-coordenador da Corregedoria dos Conselhos Tutelares de Porto Alegre, a função do Conselho Tutelar não é atender direitos; é zelar para que, quem deva cumpri-los, efetivamente os cumpram, como por exemplo os proprietários de casas noturnas, salões para festas, lanchonetes e bares. Por isso, os conselheiros tutelares necessariamente não precisam ser técnicos, nem ter qualquer formação universitária ou curso superior, o que por sua vez não justifica altos salários.
A sua finalidade é zelar, é ter um encargo social para fiscalizar se a família, a comunidade, a sociedade em geral e o Poder Público estão assegurando com absoluta prioridade a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes, cobrando de todos esses que cumpram o Estatuto e a Constituição Federal.
O Conselho Tutelar não se caracteriza por atender direitos não atendidos, não cumpridos ou não satisfeitos regularmente por quem tinha o dever de cumprir. Então, como fiscais que são os Conselheiros Tutelares deveriam, por exemplo, estar em todas as festas assegurando que os estabelecimentos cumpram a Lei, não permitindo a entrada de menores nos recintos e, acima de tudo, de olho na explícita proibição da comercialização de bebidas e cigarros com menores.
Os Conselheiros Tutelares de Pimenta Bueno, vez ou outra são vistos em locais públicos. Contudo, fora disto, dezenas de crianças e adolescentes circulam normalmente por festas onde deveriam entrar apenas pessoas com mais de 18 anos. Nossa equipe para cobertura de eventos nunca tirou uma foto de um menor em uma festa dessas, consumindo bebida alcoólica ou fumando, porque a divulgação de uma foto nestas circunstâncias dá cadeia. Mas qualquer um que quiser comprovar o fato basta marcar presença nas festas e observar o que as crianças e adolescentes chamam de “movimentação”.
Não questiono o merecimento do aumento de salário para os Conselheiros. De alguma forma eles trabalham. Mas fica a pergunta: Estão mesmo fazendo o seu trabalho de modo satisfatório, ou esse Projeto seria mais uma manobra com interesses pessoais e políticos? Só os pais podem responder.
6 comentários:
Dado, o Conselho Tutelar não oi criado para circular em festas ou coisas desse gênero, isso é papel do Comissário de Menores. O que o Conselho faz, está de acordo com uma Lei que é o Estatuto da Criança e do Adolescente. Procure informações antes de falar bobeira, ou melhor procure o Conselho e se informe sobre o que eles fazem. Na próxima eleição se candidate, quem sabe vc vai ganhar melhor do que viver das custas de alguns vereadores.
Vleu
CARO AMIGO,O DADO ESTA CERTO EM TEU POSICIONAMENTO,POIS DEPOIS DESTE TAL CONSELHO TUTELAR TER SURGIDO,REALMENTE FICOU MUITO DIFICIL DE EDUCARMOS NOSSOS FILHOS,POIS APOIAM SEMPRE O MENOR SEM PELO MENOS VEREM QUAL LADO ESTA CERTO.ACHO QUE DEVERIAM REALMENTE REVEREM ESTAS LEIS E ADEQUA-LAS A NOSSA REALIDADE.PARABENS DADO
CARO ANÔNIMO LA DE CIMA, SE O DADO NÃO VIVER ÀS CUSTAS DE ALGUNS VEREADORES, E CERTAMENTE NÃO VIVE ÀS SUAS CUSTAS, VAI VIVER DAS CUSTAS DE QUEM. O TRABALHO DELE É IMPORTANTE NÉ, ENTÃO VALORIZE ESSE TRABALHO VOCÊ MESMO, PORQUE ATÉ VOCÊ SE UTILIZOU DESTE MEIO PARA FICAR POR DENTRO DA OPINIÃO DELE. DADO, PARABÉNS PELO SEU PONTO DE VISTA E O QUE PIMENTA BUENO PRECISA É DISSO MESMO, IMPARCIALIDADE, DOA A QUEM DOER. MAIS UMA VEZ, PARABÉNS.
mas a opinião do dado não fala sobre o que os conselheiros fazem ou deixam de fazer. a matéria está certa porque ele fala do fato do cleiton roque está reivindicando aumento de salário pára a irmã e o presidente do partido dele, e os outros conselheiros é claro. isso eu não concordo, porque sou servidora pública do município lotada na saúde e também preciso de aumento do salária tanto quanto os conselheiros... isso tá cherando maracutaia política sim, e por isso eu concordo com a opinião do dado.
eu conheço o dado martins e sei que ele não vive de favor de ninguém, porque ele trabalha e corre atrás e nenhum vereador paga salário pra ele não. se não fosse meia dúzia de empresários da cidade que acredita de verdade no trabalho dele, ele morria de fome.
NEM COMEÇO O SEGUNDO MANDATO E JÁ TÁ DANDO O QUE FALAR EIM... KKKK... E SABE QUE TEM QUATRO ANOS PELA FRENTE...
Postar um comentário