Relatório favorável da senadora Fátima Cleide (PT-RO) ao PLC 173/10, que concede o 13º salário aos “soldados da borracha”, foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O projeto, já aprovado na Câmara dos Deputados, segue agora para a promulgação da Presidência da República.
Em seu voto, a relatora registrou ser “justo e importante” estender aos trabalhadores convocados para a extração da borracha na Amazônia o 13º salário, nominado de gratificação natalina, benefício já concedido a muitas pessoas que têm pensões e aposentadorias, inclusive anistiados.
“Conceder a gratificação natalina é o reconhecimento pela dedicação, civismo e patriotismo, e também pela luta e sacrifício dos solados da borracha em prol do esforço de guerra que culminou com a vitória dos países aliados na segunda guerra mundial”, lembrou a senadora Fátima.
De autoria do deputado Mauro Nazif (PSB-RO) o projeto acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 7.986, de 1989, que estabeleceu pensão mensal vitalícia aos “soldados da borracha”, conforme previsto no art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
Fátima Cleide explicou aos membros da CAS que os soldados da borracha, recrutados no nordeste, foram levados aos estados do Amazonas, Acre e Rondônia para multiplicar a produção de borracha utilizada pelos Estados Unidos como matéria-prima durante a Segunda Guerra Mundial.
Naquela época o Brasil fez uma convocação para que os homens pudessem ajudar no esforço de guerra; uma parte deles era convocada para o front e outra parte era convocada para cortar seringa na Amazônia e ajudar os Estados Unidos a ter borracha, porque haviam perdido, na época, os seringais na Malásia.
Segundo a senadora, dos cerca de 60 mil homens convocados, quase a metade morreu no seringal e foram enterrados lá mesmo. Dos 50% que ficaram, três quintos já faleceram, restando um pequeno número de brasileiros que está há mais de 67 anos esperando receber a integralidade de seus direitos, dentre os quais o pagamento do décimo-terceiro salário.
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