Em sua 23ª edição, o Programa de Fiscalização por Sorteios, instituído pela Controladoria-Geral da União (CGU), revela, mais uma vez, a prática de graves irregularidades na aplicação de recursos transferidos pela União para os municípios. Nesta edição, a CGU fiscalizou a aplicação de R$ 368 milhões em 60 municípios de todo o país e, como nas edições anteriores, constatou muitas fraudes em licitações, uso de notas “frias”, sobrepreço e pagamento por serviços não realizados, entre outros problemas. Incluindo o 24º e o 25º sorteios, cujos relatórios estão em fase de elaboração, o Programa de Sorteios já chegou a 1.341 municípios (24,1% dos municípios brasileiros), fiscalizando recursos totais de cerca de R$ 9,5 bilhões.
Superfaturamento A prática do sobrepreço foi identificada em Parecis/Rondônia, município localizado a 622 Km da capital, Porto Velho. Os fiscais da CGU encontraram medicamentos adquiridos por preços superiores em até 476% aos registrados no banco de preços da saúde, do Programa de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. Entre os remédios adquiridos pela prefeitura com preços maiores estão: Dipirona, Mebendazol, Amplicilina, Sulfadiazina e Paracetamol.
A equipe encontrou medicamentos com prazo de validade vencido e descobriu que, apesar de comprar remédios a preços superfaturados, a Prefeitura deixa faltar medicamentos à população nos postos de saúde. Informações do Tudo Rondônia - PBURGENTE: DE OLHO NA INFORMAÇÃO PRA VOCÊ!!!
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