O deputado Luiz Cláudio (PTN) vai relatar o orçamento de R$ 4.359.960.000,00 (quatro bilhões, trezentos e cinqüenta nove milhões, novecentos e sessenta mil reais) do Estado de Rondônia para o próximo ano, enquanto que o deputado Jesualdo Pires (PSB) será o relator do Plano Plurianual – versão 2009. Eles foram escolhidos pela Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (15.10). Os dois parlamentares, após declarados relatores, informaram que pretendem trabalhar em conjunto no sentido de melhor atender os Poderes Constituídos, entidades dirigentes, bem como os 52 municípios. “O momento é agora para que possamos canalizar recursos para o maior desenvolvimento do Estado. Vamos dialogar com todos os parlamentares e prefeitos, inclusive os recém-eleitos, no sentido de promover as adequações necessárias no ajustamento dos recursos que serão investidos e as obras que serão realizadas no próximo ano”, comentaram Luiz Cláudio e Jesualdo Pires.
O deputado Luiz Cláudio informou aos demais parlamentares que ficou estabelecido o prazo de até o dia 15 de novembro com data-limite para a entrega de emendas. Ele confirmou que cada deputado terá direito a apresentar emendas até o montante de R$ 2 milhões. “Espero que ninguém atrase na apresentação das emendas, pois pretendemos liberar o orçamento para ser votado por esta Casa até o dia 20 de novembro”.
Da proposta orçamentária para o ano de 2009, constam o orçamento fiscal, fundos e a seguridade social dos Poderes Constituídos, órgãos da administração direta e, também, da indireta. O montante de R$ 4.359.960.000,00 (quatro bilhões, trezentos e cinqüenta nove milhões, novecentos e sessenta mil reais) está assim distribuído: Poder Executivo - R$ 3.333.372.960; Assembléia Legislativa – R$ 128.375.000; Tribunal de Contas – R$ 62.310.000; Poder Judiciário – 698.248.400; Ministério Público – R$ 117.889.000 e Defensoria Pública – R$19.456.640, além dos fundos institucionais. (Com informações da ALE/DECOM)
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