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quinta-feira, 23 de outubro de 2008

Tribunal de Contas da União autorizará a conclusão do Hospital Regional de Cacoal


Como já foi dito anteriormente, o TCU solicitou a suspensão das obras do Hospital Regional de Cacoal em virtude de irregularidades encontradas, como portas estreitas demais, ventilação aquém do mínimo necessário e outras. Como se trata de obra com recurso federal, o caso foi parar em Brasília, e somente com autorização do próprio TCU as obras podem ser retomadas.

O Governador Ivo Cassol explicou ao ministro Ubiratan Aguiar, que uma empresa privada assumirá a conclusão do hospital nos termos que o Tribunal exige, e sem nenhum custo aos cofres públicos, estadual ou federal, a termo de compensação ao estado pelos danos ambientais da construção da Usina de Santo Antônio, devidamente autorizado pelo Ibama. O ministro Aguiar aprovou a idéia, elogiando a iniciativa, e o TCU irá encaminhar uma autorização especial de continuidade da obra, uma vez que tal iniciativa não vai contra os preceitos legais vigentes, sendo perfeitamente possível num curto espaço de tempo a conclusão e a inauguração do HRC.


“Todas as reuniões foram muito proveitosas, tanto os ministros quanto o presidente da Câmara entenderam nossos questionamentos e atenderam nossas reivindicações, o resultado foi excelente”, declarou Cassol antes de retornar à capital do estado, também otimista quanto à negativa do STF ao pedido de intervenção federal no estado.

Agora o Governo do Estado irá tomar as providências para que os documentos solicitados pelos ministérios sejam encaminhados para que os processos licitatórios e Termos de Cooperação sejam assinados o mais rápido possível, e as obras, tanto do presídio quanto do hospital, comecem o quanto antes. (Com informações do DECOM)

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