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domingo, 19 de outubro de 2008

Nova usina de calcário poderá ser administrada pelo Governo Estadual


Há pouco mais de noventa dias o fornecimento de calcário para o Governo do Estado foi suspenso porque a EMAL – Empresa de Mineração Ariupuanã Ltda, teve a concessão de exploração de calcário suspensa pela justiça. A empresa foi autuada pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental - Sedam e pelo Ibama, por ter cometido crime ambiental. Diante disso, a Companhia de Mineração de Rondônia- CMR entrou na justiça alegando que a empresa não respeitou o contrato, além dos danos causados ao meio ambiente.

A Emal, que funciona no município de Espigão D´Oeste, firmou acordo com o Estado desde 1997. Segundo o contrato, a empresa tem direito de fazer a exploração de calcário por 20 anos na região, ou seja, até 2017. A usina pertence ao Estado, mas na época, a administração estadual passou a concessão da exploração a empresa que tem sede no Mato Grosso. A produção diária do minério era de cerca de 250 toneladas, o que dava para atender a demanda dos agricultores de Rondônia para a correção do solo, mas com o embargo da justiça o Governo rondoniense está impossibilitado de fazer a distribuição do material aos pequenos agricultores. Quando a exploração do calcário foi suspensa, foram apreendidas 1.200 toneladas de calcário pronto e 4 mil toneladas de brita não moídas.

O governador Ivo Cassol estará em São Paulo na próxima quarta-feira (22), negociando a cedência de uma área particular no interior do estado onde foi encontrado calcário, para exploração do minério com equipamentos e pessoal do Governo, dentro das normas legais e atuais, para que não haja prejuízo para os pequenos agricultores que dependem do produto para a correção do solo, como está acontecendo atualmente. (Com informações do DECOM)

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