Movimentos sociais pedem que BNDES não aprove crédito para usinas no Rio Madeira

A aprovação de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os projetos de construção das duas hidrelétricas no Rio Madeira (Jirau e Santo Antonio), em Rondônia, poderá trazer uma série de riscos financeiros, legais e políticos. A advertência é das 20 entidades e organizações da sociedade civil que integram o movimento denominado Plataforma BNDES. Criado há três anos com o objetivo de monitorar o banco na esfera social, o movimento pede a redemocratização da instituição.

Em carta protocolada no BNDES na primeira semana deste mês, os integrantes do Plataforma BNDES solicitam ao banco a suspensão do processo de análise de concessão dos empréstimos para os projetos hidrelétricos do Madeira, até que sejam prestados esclarecimentos sobre vários pontos considerados de risco na operação.

Um dos riscos se refere à estrutura de financiamento no modelo de project finance - prevista para as obras -, em que a rentabilidade e as garantias do empreendimento são fornecidas pelo próprio projeto. Tautz afirmou que esse modelo “é problemático, porque ainda que a operação financeira esteja assegurada por seguradoras, um aporte que pode chegar a R$ 60 bilhões é muito grande”. Ele disse que se houver algum problema, a sociedade de propósito específico (SPE) criada pelos consórcios ganhadores das licitações poderá enfrentar problemas para honrar seus compromissos.

Com isso, o BNDES poderá ser colocado “numa situação de refém desse próprio modelo de financiamento que ele está admitindo que vai utilizar e acabará sendo questionado sobre seus critérios de concessão do crédito”, apontou Tautz. Ele acredita que se houver algum problema “vai estourar às vésperas da eleição presidencial de 2010”. E isso pode ser utilizado contra o banco, questionando, inclusive, o caráter público da instituição.


Os recursos necessários para construção das usinas de Jirau e Santo Antonio atingem em torno de R$ 14 bilhões. Outros R$ 6 bilhões serão destinados às linhas de transmissão. Tautz esclareceu que, de acordo com a Comissão Mundial de Barragens, projetos dessa natureza no Brasil e no mundo acabam com um orçamento final três a quatro vezes superior ao valor previsto inicialmente. Por isso, ele estima que as duas hidrelétricas poderão totalizar recursos de R$ 60 bilhões.

O pesquisador do Ibase advertiu também que existem várias ações civis públicas contra o processo de licenciamento das usinas. “Todos os jornais já noticiaram que as licenças de instalação estão sendo concedidas politicamente pela presidência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a despeito do parecer dos técnicos do órgão”, acusou. Isso poderá suscitar mais adiante uma ação do Ministério Público para impedir a continuidade do projeto, advertiu.

O Ibase tomou conhecimento no último dia 17 de que o BNDES estaria elaborando uma resposta à carta do Plataforma BNDES, através de sua Gerência de Energia Elétrica, informou o pesquisador. (Alana Gandra - Agência Brasil)