A Assembléia Extraordinária promovida pelo Sindsem na noite da última sexta-feira, como o previsto, deu mesmo muito que falar. Para começar, circulou o boato de que, dependendo da decisão tomada naquela noite, o prefeito Augusto Plaça não mais concorreria à reeleição este ano. E aconteceu. Os Servidores públicos Municipais foram favoráveis à continuação dos seqüestros financeiros junto às contas públicas do município para continuarem a receber suas Requisições de Pequenos Valores – RPV’s e Precatórios. A decisão de seqüestrar os recursos nas fontes públicas municipais veio da Justiça.
E para piorar o quadro, as RPV’s e os Precatórios que já somam algo em torno de R$ 3 milhões de reais, tendo a Justiça seqüestrado mais de R$ 680 mil reais até o momento, somente neste ano de 2008, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pimenta Bueno está concluindo outro processo de RPV’s e Precatórios que somam mais R$ 2 milhões de reais. Portanto, se o prefeito Augusto Plaça está preocupado em deixar as contas da prefeitura em dia para não ter que responder a processos judiciais quando não for mais prefeito da cidade, poderá, realmente, deixar sua reeleição para que o vereador Rodnei Pedroso concorra à prefeitura pelo PMDB.
Bom, este já é outro assunto. Ao terminar a Assembléia Extraordinária do Sindsem na Câmara de Vereadores, no saguão da Casa de Leis pimentense, o vereador Rodnei Lopes Pedroso disse, em alto e bom som, que poderia sair candidato a prefeito este ano. Sua fala deve explicar a antecipada fala de ‘desistência a reeleição’ do prefeito Augusto Plaça. Rodnei tem plena confiança no seu eleitorado, uma vez que foi, nas duas últimas eleições, o candidato mais votado dos vereadores eleitos. Certamente viria com apoio total do grupo PMDB, além do apoio do deputado federal Eduardo Valverde, do PT, com quem mantém estreito laço político.
Contudo, no momento, é muito improvável a desistência do prefeito Plaça. Tudo o que se falou até agora foram meras palavras jogadas ao vento, até porque é Político com experiência de sobra para saber o que está acontecendo e sendo feito ao seu redor, tendo sido vereador e deputado estadual. O prefeito não tem motivos suficientes para desistir de sua candidatura a reeleição. Até o momento tem grandes chances de ser reeleito prefeito da cidade. Seu discurso ainda lhe é muito favorável. Só mesmo um grande escândalo poderia colocar sua ‘recandidatura’ em risco. Fato que se não ocorreu, dificilmente deverá acontecer até os ‘finalmentes’ (apesar da política ser uma gigantesca e infinita caixa de surpresas, quase sempre as piores possíveis).
Uma coisa é certa, tanto o prefeito Augusto Plaça, quanto o próximo prefeito de Pimenta Bueno, estão com a corda no pescoço para darem conta de equacionar os números atualmente desfavoráveis a Administração Municipal. O prefeito Augusto está sendo ‘empurrado’ para decisões que, certamente, não gostaria de tomar, como a demissão de Servidores Comissionados, que em boa parte são frutos de acordos políticos fechados em tempos de campanha eleitoral, apesar de não terem desmerecido seu ‘profissionalismo’ e nem questionada sua ‘conduta’. Durante a Assembléia Extraordinária foi dito também que o prefeito deveria, depois de demitir os Comissionados no sentido de conter as despesas desnecessárias do município, baixar os altos salários dos secretários municipais e o dele próprio.
Mas aí o assunto começa a ir longe demais. Um médico contratado pelo município, por exemplo, pela lei, não pode ganhar mais que o prefeito. Se o prefeito baixar o seu salário, que hoje deve girar em torno de R$ 7 mil reais bruto (levando-se em consideração que os médicos devem ganhar algo em torno de R$ 6 mil), o que a Prefeitura faria para contratar médicos com baixos salários? Sabe-se em larga escala que os médicos atualmente não querem trabalhar no município devido o salário que consideram ‘baixo’. O que seria de Pimenta Bueno se tivesse que baixar mais ainda o salário dos médicos?
O trabalho de encontrar medidas para pagar as RPV’s e os Precatórios não é nada fácil. Rumores dão conta de que o prefeito Augusto Plaça está, literalmente, perdendo o sono. Mas a situação não deve ser desanimadora, até porque o prefeito deve contar com um quadro técnico e competente para ajudá-lo a resolver os problemas (?). O estado está com R$ 200 milhões na Justiça para pagar em Precatórios. É claro que a arrecadação do Estado é consideravelmente superior em comparação a do município, mas os deveres do Estado também são consideravelmente superiores aos do município. O Governador Ivo Cassol também não deve estar nada satisfeito com as contas que tem de pagar. No âmbito estadual as discussões são muito mais acaloradas na Assembléia Legislativa e no Gabinete do Governador. Deputados, sindicalistas, funcionários do Estado e o próprio Governador estão trocando farpas e ofensas.
Grande parte dos municípios de todo Brasil enfrenta processos na Justiça para pagar RPV’s e Precatórios. Somos apenas mais um, e como em todos os outros, nossos trabalhadores não querem mais que a corda arrebente sempre para o lado mais fraco. Como se viu na última sexta-feira, todos bateram o pé e foram firmes na decisão de deixar a bomba estourar no colo no Administrador. Eles querem receber os seus direitos trabalhistas, seja lá como for. Vamos ver agora em ‘que pé’ vai ficar a situação em um ano de eleições municipais. Isto tudo deverá ficar ‘interessante’, além de contribuir para mostrar garras, dentes e a verdadeira face de muita gente que se passa por bonzinho.
Se houver comprovação de que o prefeito não poderá cumprir os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, após reduzir gastos com os Comissionados e com custeios, o prefeito só não pode, como tem o dever de demitir, também, os Funcionários Efetivos. Contudo, fonte segura diretamente ligada ao prefeito Augusto Plaça disse que medidas que devem sanar as dificuldades e equacionar esses números desfavoráveis vão ser tomadas no decorrer dos próximos três meses.
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