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quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008

Pescado de Rondônia pode ser apreendido

A produção de peixe de Rondônia gira em torno de 5 mil toneladas por ano. O maior pólo produtor de pescado é a região de Ariqumes. Três frigoríficos instalados em Ariquemes, Pimenta Bueno e Vilhena são os responsáveis pelo armazenamento do produto. O estado vem abastecendo a cidade de Manaus, capital do Amazonas. Com essa marca de produção, o Estado tem capacidade de atender outros mercados. São Paulo, por exemplo, se mostrou interessado em importar o peixe da região. Mas o setor pesqueiro vem enfrentando o problema da falta de inspeção federal.

O assunto foi levado ao conhecimento do governador Ivo Cassol, pelo deputado estadual Jair Miotto, o engenheiro de pesca e superintendente da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, Jenner Bezerra Menezes, o empresário e proprietário do frigorífico Frigopeixe da região de Ariquemes Wilson Bertoli e João do Pulo, do Serviço de Inspeção Federal-SIF.

O secretário de pesca expõs outra situção que o setor vem enfrentando. A concorrência desleal em relação a alíquota do ICMS que hoje está em 5% sobre a pauta de R$ 2, enquanto que Mato Grosso é de 0% e em Tocantins 2%. Com isso Jenner teme perder mercado para esses estados que têm incentivos fiscais mais atrativos que o de Rondônia. O governador sugeriu que os proprietários de frigoríficos procurassem a Secretaria Estadual de Agricultura, Produção e Desenvolvimento Econômico Social-Seapes para se cadastrarem na Coordenadoria Consultiva de Indústria e Comércio- Concic querendo o incentivo fiscal. O cadastro é enviado a Secretaria Estadual de Finanças-Sefin para ser analisado.

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